Termos de venda

  1. Identificação do vendedor

Atelier Moka
Email: help.ateliermoka@gmail.com
Endereço: 140 rue de Verdun, Puteaux, França
País: França

  1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem as vendas de joias efetuadas no site Atelier Moka.
Qualquer encomenda implica a aceitação plena e integral das presentes CGV.

  1. Produtos

As joias propostas são descritas e apresentadas com a maior exatidão possível.
No entanto, as fotografias não têm valor contratual: as cores, tamanhos ou reflexos podem variar ligeiramente conforme os ecrãs e a iluminação.

Sendo joias fabricadas artesanalmente, podem existir pequenas diferenças entre os modelos.

  1. Preços

Os preços são indicados em euros (€), todas as taxas incluídas (TTC).

Os custos de envio são indicados antes da validação da encomenda.

Atelier Moka reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.
O preço aplicado é o exibido no momento da encomenda.

  1. Encomenda

A encomenda é validada após:

  • confirmação do pagamento

  • receção do email de confirmação

Atelier Moka reserva-se o direito de anular uma encomenda em caso de:

  • litígio anterior

  • suspeita de fraude

  • informações incorretas

  1. Pagamento

O pagamento é exigível imediatamente no momento da encomenda.

Os meios de pagamento disponíveis são os propostos no site (cartão bancário, pagamento seguro via Shopify Payments ou prestador equivalente).

Os dados bancários nunca são armazenados pelo Atelier Moka.

  1. Entrega

Os prazos indicados são estimativos.

A transferência de risco ocorre no momento em que o cliente toma posse física da encomenda.

Atelier Moka não pode ser responsabilizado por atrasos relacionados com:

  • o transportador

  • alfândega

  • eventos fora do seu controlo

  1. Direito de livre resolução (14 dias)

De acordo com os artigos L221-18 e seguintes do Código do Consumo francês:

O cliente dispõe de 14 dias após a receção para exercer o direito de devolução sem necessidade de justificação.

O pedido deve ser enviado por email para:
pro.ateliermoka@gmail.com

O produto deve ser devolvido:

  • não usado

  • não danificado

  • na embalagem original

Os custos de devolução ficam a cargo do cliente.

O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias após receção e verificação da devolução.

  1. Exceções à devolução

De acordo com o artigo L221-28 do Código do Consumo, não podem ser devolvidos:

  • joias personalizadas ou gravadas

  • criações por medida

  • brincos (razões de higiene)

  • cartões-presente

  • artigos em promoção (se indicado na ficha do produto)

  1. Garantia legal

Os produtos beneficiam:

  • da garantia legal de conformidade (2 anos) — artigos L217-3 e seguintes do Código do Consumo

  • da garantia contra defeitos ocultos — artigos 1641 e seguintes do Código Civil

Em caso de defeito, contactar: pro.ateliermoka@gmail.com

  1. Responsabilidade

Atelier Moka não poderá ser responsabilizado por:

  • má utilização do produto

  • desgaste normal

  • alergias aos materiais (o cliente deve verificar a composição)

  1. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site (fotografias, textos, logótipo, designs) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução é proibida sem autorização escrita.

  1. Dados pessoais

Os dados são recolhidos apenas para tratamento das encomendas e de acordo com o RGPD.

O cliente dispõe de direito de acesso, alteração e eliminação mediante pedido por email.

  1. Litígios

As presentes CGV são regidas pelo direito francês.

Em caso de litígio, será procurada uma solução amigável antes de qualquer ação judicial.

Na ausência de acordo, os tribunais franceses serão os únicos competentes.

  1. Contacto

Para qualquer questão:
help.ateliermoka@gmail.com